Queda de preços em transporte reduz ritmo de inflação em SP

Foto: Fernando Borges / Terra

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, teve variação de 0,52% na terceira prévia do mês.

O resultado ficou abaixo do índice anterior, de 0,55%, e foi influenciado, principalmente, pelo grupo transportes, com queda de 0,08% ante um recuo de 0,03%.

Além disso, caiu a velocidade de aumentos de preços nos grupos alimentação (de 1,47% para 1,17%), vestuário (de 0,53% para 0,47%) e educação (de 0,12% para 0,11%).

Nos três grupos restantes ocorreram avanços: habitação (de 0,23% para 0,38%); despesas pessoais ( 0,71% para 0,75% ) e saúde (de 0,44% para 0,47%).

Fonte: Agência Brasil, Por Marli Moreira

Edição: Graça Adjuto

Azul e TAP assinam acordo

Fotos: Reprodução

A Azul e a TAP assinaram ontem acordo de compartilhamento de voos (code share). A parceria permite à companhia aérea portuguesa emitir bilhetes para mais de 100 destinos no Brasil.

As passagens desse acordo já estão disponíveis nos canais de vendas. “O acordo com a TAP certamente resultará num aumento importante do fluxo de clientes em nossos voos a partir dos aeroportos onde a companhia portuguesa opera. Os ganhos de receita e exposição de marca são as grandes vantagens para a Azul nessa parceria”, disse à imprensa Marcelo Bento, diretor de planejamento e alianças da Azul.

O presidente da Azul, David Neeleman, disse mês passado ao Valor que o interesse pela estatal lusa não passava pela privatização, mas por uma parceria operacional. “Se existe um grupo de investidores brasileiros que quer comprar a Tap, a gente ajuda com a conectividade que temos, mas não temos interesse nenhum em comprar a Tap. Nunca tivemos”, disse Neeleman em 10 de outubro.

A Azul opera 896 voos diários em 103 destinos no país. A TAP é a maior operadora Europeia no Brasil, com mais de 70 voos semanais.

Fonte: Valor Econômico, Por João José Oliveira

Motorista vai passar por exame antidrogas

Profissional fará análise para renovar CNH; comissão aprova projeto que aumenta multa por dirigir embriagado

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O Congresso e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) querem tornar mais rígidas as regras para identificação e punição de motoristas que usam bebida alcoólica ou drogas antes de dirigir. Com validade a partir de julho do próximo ano, a resolução do Contran mira os motoristas profissionais.

Será obrigatório já em 2014 que portadores das carteiras nacionais de habilitação (CNHs) dos tipos C, D e E – transporte de passageiros e cargas, ônibus, caminhões e carretas – façam teste toxicológico para renovar e emitir o documento.

O exame, com amostras de unhas e cabelos, deverá detectar o uso de substâncias psicoativas, como cocaína e heroína, em um período mínimo de até 90 dias antes de ser realizado.

Os exames terão de ser feitos em laboratórios credenciados e os resultados, juntamente com umlaudo,apresentados aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Caberá a um médico habilitado pelo Estado definir se a identificação de substância psicoativa configura o uso ilícito ou dependência – e também avaliará o uso de medicamentos prescritos.

A estimativa do Contran é de que o custo fique entre R$ 350 e R$ 400 e deverá ser pago pelo motorista ou pelo seu empregador. Se o resultado for positivo, será permitida uma contraprova, em até 90 dias. A carteira só será emitida se o segundo teste der negativo. Os resultados vão para um banco de dados e poderão ser cobrados pela Justiça em crimes de trânsito.

Senado

Já um projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado multiplica por dez as multas aplicadas a quem for flagrado dirigindo bêbado ou recusar obafômetro. O mesmo parâmetro passa a ser aplicado para quem praticar rachas, omitir socorro ou dirigir acima de 180 quilômetros por hora. Em caso de reincidência dentro de um ano, a multa ainda dobra.

Além de aumentar significativamente as multas para os motoristas flagrados dirigindo embriagados, participando de rachas, em altíssima velocidade ou que omitirem socorro no caso de acidente, será permitido suspender a CNH por um ano já na primeira infração.

O projeto ainda prevê que quem for pego dirigindo com a habilitação cassada pode ter o direito suspenso por dois anos, por meio de medida cautelar despachada pela autoridade de trânsito.

O texto aprovado é terminativo. No entanto, ainda será votado mais uma vez na própria comissão, na próxima semana, por se tratar de um substitutivo ao projeto inicial. Em seguida, deve ir para a Câmara, antes de passar pela análise da presidente Dilma Rousseff.

Punição atual

R$ 957,70 é a multa prevista no País por dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psícoativa que determine dependência.

Como punição, ainda se prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e, como medida administrativa, a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado (e recolhimento do documento de habilitação).

Fonte: O Estado de S. Paulo, Por Lisandra Paragitassu

Cobrança eletrônica de pedágio não deve ter mensalidade, diz TCU

Para tribunal, cobrar taxa de adesão por uso em rodovias federais concessionadas é irregular; cabe recurso

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que acabe com a cobrança de taxa de adesão e de mensalidade pelo serviço de pagamento automático de pedágio nas rodovias federais geridas por concessionárias. A representação foi feita pelo Ministério Público, que questionou a cobrança na Ponte Rio-Niterói, mas a decisão vale para todas as concessionárias de rodovias federais . A agência terá 30 dias para cumprir a decisão, mas ainda cabe recurso ao TCU.

Em seu voto, o ministro José Múcio defendeu que seja possível aos usuários fazer a escolha de cobrança automática do pedágio sem pagar custo adicional, desde que o motorista não usufrua qualquer serviço adicional. Adecisão afeta empresas como Sem Parar, DBTrans e Co-nectcar, entre outras.

A ANTT e as concessionárias de rodovias argumentaram que não são responsáveis pela administração do sistema de pagamento automático, mas apenas pela implementação de sua infraestruturabásica. Por essa razão, o órgão e as empresas avaliam que não há impedimento para cobrança de taxa ou mensalidade pelo serviço.

Custo repassado

O TCU, por outro lado, avaliou que o programa de exploração das rodovias e os contratos de concessão pre-veem que as praças de pedágio tenham cobrança manual e automática. Por essa razão, o órgão avalia que a cobrança não pode ser feita. “Tendo em vista se tratar de obrigação contratual da concessionária, a disponibilidade dos dois tipos de cobrança, é irregular exigir do usuário o pagamento de qualquer quantia adicional”, afirma o acórdão do TCU. “Não se pode repassar esse custo para o usuário”, disse José Múcio.

Para o ministro, seria o mesmo que cobrar uma taxa do usuário para custear a contratação de uma empresa terceirizada para a qual os funcionários dos guichês de pedágio trabalham. O TCU mencionou, porém, que não há impedimento para cobrança de taxa ou mensalidade para outros serviços oferecidos pelo equipamento, como estacionamento de shopping ou cinema, por exemplo.

O ministro recomendou ainda que a ANTT encaminhe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma representação sobre as empresas que fornecem o serviço. Para o TCU, há suspeita de concentração na oferta dessa funcionalidade, o que seria prejudicial à concorrência.

A diretora da ANTT Natália Marcassa afirmou que a agência vai cumprir a determinação, mas a decisão terá pouco efeito prático, uma vez que o serviço não é atribuição nem da agência nem das concessionárias.

Fonte: O Estado de S. Paulo, Por Arme Warth

LINHA 15 PRATA RECEBE PRIMEIROS APARELHOS DE MUDANÇA DE VIA

por Renato Lobo

Chegaram no canteiro de obras da Linha 15-Prata os primeiros maquinários que vão compor os AMV’s (aparelho de mudança de via) do monotrilho. As peças já estão sendo instaladas e servem a transposição entre vias para as composições, essenciais próximos as estações terminais, pátios e em pontos estratégicos:

Imagem de Sérgio Mazzi

Imagem de Fernando Giolo

Abaixo um vídeo que mostra o funcionamento de um AMV do monotrilho de Las Vegas:

LINHA 17 OURO VAI CHEGAR A DIADEMA PELA RODOVIA DOS IMIGRANTES

por Renato Lobo

O Governo do Estado apresentou uma alternativa para levar a Linha 17-Ouro para o município de Diadema. Vale lembrar que a primeira fase da obra ainda está em andamento, a segunda e a terceira ainda nem começaram, e o estado já promete a quarta. Quando tudo isso estiver pronto, o monotrilho vai sair da estação São Paulo-Morumbi, passando pelo Aeroporto de Congonhas, Jabaquara tendo seu ponto final em Diadema.

A extensão do monotrilho da Linha 17 vai margear a Rodovia dos Imigrantes, passar pela Avenida Conceição, na Vila Élida, e encerrar no Terminal Diadema, no Centro. Com 5,6 quilômetros, o trajeto vai custar R$ 1,4 bilhão de investimento.

Segundo uma reunião entre o Estado e a prefeitura de Diadema, das seis paradas acrescentadas, duas ficarão em Diadema, uma na Vila Élida e a do Terminal Diadema. Uma estação será construída ao lado do Centro de Exposição Imigrantes. Os bairros paulistanos Vila Encontro, Vila Fachini e Vila Clara receberão os demais pontos.

Anteriormente cogitava-se levar a Linha 17 para Diadema através do trajeto do corredor de trólebus no Corredor Diadema-Brooklin, mas a hipótese foi rechaçada para não sobrepor o sistema já existente. A outra era atravessando o bairro Jabaquara, perto do Jardim Zoológico, passando pelo Jardim Campanário, porém, a alternativa foi descartada pelo alto impacto urbano e pelo alto valor em desapropriações.

O Secretário de Transportes de Diadema, José Carlos disse que a cidade terá uma remodelação no sistema de ônibus com a chegada do monotrilho.

TATTO RECONHECE PROBLEMAS NOS CORREDORES DE ÔNIBUS

por Caio Lobo

O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, diz que a prefeitura faz estudos sobre o desempenho dos corredores de ônibus para que os ganhos de velocidade não fiquem restritos às faixas exclusivas.

O plano é reduzir o número de linhas e, assim, diminuir a quantidade de ônibus nos corredores, alterar itinerários e promover reformas no piso e nas paradas.

O primeiro corredor a sofrer intervenção será o Pirituba-Lapa, que passa por avenidas como Edgar Facó e Francisco Matarazzo e é um dos mais lentos e superlotados.

Deve perder 70% das linhas. Segundo a prefeitura, as ações nesse corredor servirão como modelo para os demais.

Reduções de linhas já ocorreram em boa parte da cidade e não foi bem aceita pela população já o usuário necessita fazer mais baldeações para chegar ao destino final.

Outra situação estudada é a restrição ou até a proibição dos táxis nos corredores. Após pedido da Promotoria, técnicos municipais passaram a apurar o grau de interferência causada pelos táxis.

Também estão sendo testadas formas de pagamento antecipado, para reduzir o tempo de embarque.

Além da reforma dos existentes, a gestão Haddad promete iniciar em 2014 a construção de 150 km de novos corredores. Parte deles em vias que já receberam faixas, como na avenida 23 de Maio.

Neste ano, apesar do anúncio da liberação de R$ 3,1 bilhões para mobilidade, foram iniciadas só duas obras –cujas licitações são da gestão passada. “As obras vão começar em breve”, disse Tatto, sem citar um prazo específico.

Comentário Setorial

Quem escreveu essa matéria não sabe que para construir qualquer obra precisa de projetos funcionais, básicos e executivos? E depois fazer a licitação? Escrever que apesar de ter o dinheiro nenhuma obra foi iniciada é pura má-fé. O jornalismo brasileiro segue ladeira abaixo, pois virou um partido político, o PIG.  

Todos contra o trem da morte

Rodrigo Lima

Piacente, Marcondes, Caldeira e Pauléra na Câmara, terça-feira, 26

A Câmara de Rio Preto ingressou na terça-feira, 26, com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para impedir o tráfego de composições de trem no município. Os vereadores pedem a proibição até que seja realizada a manutenção dos trilhos, dormentes, dos maquinários, das cancelas em todos os cruzamentos e demais equipamentos de segurança.

Os vereadores decidiram também instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a possível falta de manutenção da malha férrea no município. Acordo entre os parlamentares terminou com a indicação de Fábio Marcondes (PR) como presidente, Maurin Ribeiro (PC do B) foi indicado relator e Marco Rillo (PT) como membro. Os 17 vereadores assinaram o requerimento da abertura da comissão.

Justiça

Na ação consta que no trecho urbano de Rio Preto existem vários problemas na linha férrea, com dormentes apodrecidos, falta de dormentes, trilhos que afundam, bitolas soltas e tortas, falha no alinhamento da via, além da falta de sinalização. "Em caráter de urgência o que se pode pleitear é que não haja mais tráfego de trens enquanto não houver perícia conclusiva das reais causas do acidente do dia 24, e um estudo com laudos realizado por técnicos especializados apontando todas as irregularidades da linha férrea e a total reforma e manutenção com base nesses laudos", consta em trecho da ação.

De acordo ainda com a ação, o governo federal foi notificado sobre a necessidade da retirada dos trilhos da região central do município. "Até o momento, nada foi realizado". Para tentar obter a liminar, a Casa aponta que a ALL teria descumprindo a lei federal número 8.987/95. A lei prevê garantir a segurança de munícipes que possuem casas nas proximidades da linha férrea.

"Não é razoável que moradores ao lado de onde existe a linha férrea aguardem pela solução somente com o provimento jurisdicional definitivo, e continuem na iminência de terem suas vidas ceifadas com a ocorrência de eventual deslizamento ou descarrilamento de alguns vagões, como aconteceu de maneira tão dramática, no dia 24 de novembro de 2013, interrompendo a vida de oito cidadãos por inteira desídia da empresa ALL", consta em trecho da ação.

Prefeitura

O prefeito Valdomiro Lopes encaminhou representação ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo instauração de inquérito civil. Pede ainda para a ANTT ser notificada para não permitir a liberação do tráfego até elaboração de perícia que ateste segurança no local. Na representação, Valdomiro aponta que existe “inércia” da ANTT quanto à sua obrigação de fiscalizar o serviço prestado pela ALL.

Edvaldo Santos

Pedro Almeida, da ALL, diz que uma vez autorizada, recuperação dos trilhos pode ser feita em 24 horas

ALL recorre à Justiça para garantir tráfego


O diretor jurídico da América Latina Logística (ALL), Pedro Almeida, recorreu à Justiça para retomar imediatamente a operação da linha férrea do trecho urbano de Rio Preto. Ele alega que moradores não estão permitindo a limpeza e a recuperação dos trilhos no local do acidente. “O que a ALL pretende é garantir a integridade física dos trabalhadores. Se não conseguirmos isso através do diálogo, a gente tem de conseguir por meio da polícia e Judiciário o que for de direito da companhia. Não podemos ter 200 trabalhadores que não podem exercer seu trabalho com segurança”, afirmou Almeida.

O representante da ALL, que participou ontem de reunião com o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), disse que a empresa encontra dificuldades para identificar “líderes” e, assim, estabelecer um diálogo com os moradores do bairro Jardim Conceição, onde foi registrado o maior acidente ferroviário da história da cidade e da empresa. “O pior é a perda de vidas humanas. Estamos entristecidos e é o primeiro acidente na nossa história com esse porte em todos esses anos”, afirmou.

Almeida disse que os 200 trabalhadores podem recuperar os trilhos no local do acidente em até 24 horas. “Queremos ter o direito de fazer a limpeza e de restabelecer a linha com segurança, que é nossa responsabilidade. É uma linha que era bastante segura. Não temos ainda a causa do acidente, mas a linha era segura. Nesse mesmo dia passaram sete trens e não tivemos problema”, afirmou. “Se a gente liberar hoje (ontem) retomamos a operação em 24 horas. Para isso conta com 200 homens para trabalhar no local.”

Prejuízo

Os representantes da empresa ainda não calcularam os prejuízos com a paralisação do tráfego de composições, desde o dia da tragédia. As prioridades, informou o representante da concessionária, são dar assistência às vítimas, travar o diálogo com comunidade e restabelecer o transporte. “Fico o tempo necessário para resolver os problemas que temos aqui”, afirmou Almeida. “Nós estamos preocupados em dar assistência às vítimas. Depois disso, dar prosseguimento ao tráfego.”

O diretor jurídico da ALL ressaltou que ainda o milho espalhado pelo local do acidente pode apodrecer e prejudicar a saúde dos moradores em caso de chuva. “Agora queremos restabelecer o diálogo com a comunidade sem nenhum tipo de afrontamento. Queremos o direito de trabalhar para restabelecer o trânsito, dada a importância econômica e nossa responsabilidade de concessionária de serviço público”, disse. Almeida afirmou que nenhuma causa para o acidente está descartada. Até mesmo ato de vandalismo, que teria por exemplo avariado os freios, será apurado por uma comissão de sindicância aberta pela ALL.

Defensoria busca agilizar ações

Em reunião com o defensor público de Rio Preto Júlio Tanone, ontem à tarde, advogados da concessionária América Latina Logística (ALL) aceitaram participar de Câmara de Conciliação. O objetivo é negociar, de forma mais ágil, as indenizações aos familiares de mortos no acidente do descarrilamento de trem, no Jardim Conceição, e às vítimas que estão internadas e perderam suas casas.

A ação tem como objetivo evitar processos judiciais de danos morais, o que demoraria anos para ter trânsito em julgado. “Advogados se comprometeram a integrar medida alternativa à ação judicial. O procedimento dura no máximo 60 dias. Agora, o próximo passo é formular documentação”, disse Tanone.

Assista abaixo videorreportagens sobre o acidente:










Quer ler o jornal na íntegra? >> Acesse aqui o Diário da Região Digital

Fonte: Colaborou Heitor Mazzoco

RodapéNews 271113

PROPINODUTO TUCANO, ORIUNDO DE FRAUDES DA "MÁFIA DOS TRENS DE SP", FOI COMPROVADO NA SUÍÇA

VOCÊ VIU ISSO? 

ESQUEMA DE SUPERFATURAMENTO DE TRENS EM SP, ORIGINÁRIO DE  LICITAÇÕES FRAUDULENTAS, TORNA-SE OFICIALMENTE UM CASO DE JUSTIÇA NO BRASIL COM BASE EM PROVAS OBTIDAS NA SUÍÇA

[No Brasil, com Justiça e MP imobilizados, várias denúncias  feitas em 2008 - há mais de cinco anos - sobre eventuais contratos superfaturados, originários de licitações fraudulentas no Metrô, CPTM e setor elétrico de SP , foram engavetadas ou tiveram trâmites lentos, diferentemente das apurações do denominado "mensalão". Somente após a "delação premiada" da Siemens, as investigações envolvendo a ação dos integrantes da "Máfia dos trens de SP,  ganharam mais celeridade.

R$ 152 milhões, do propinoduto tucano, foram confiscados por autoridades suíças,  esperando a iniciativa da justiça brasileira para serem repatriados ao País. 

Rastreamento do dinheiro de  parcela de empresas e pessoas físicas no Brasil,  mencionadas pelas autoridades suíças, caso seja autorizadopela justiça brasileira, poderá indicar quem são os destinatários finais do propinoduto tucano]

SELETIVIDADE DO MP E DA JUSTIÇA: ALGO DE MUITO ESTRANHO ACONTECE QUANDO O PARTIDO-ALVO NÃO É O PT

Folha

Ritmos tortos - por Vladimir Safatle

Os eleitores petistas podem não ter razão em tentar canonizar seus antigos líderes envolvidos em escândalos de corrupção, mas têm razão em se indignar com a maneira seletiva, própria à Justiça do Brasil, de tratar os partidos brasileiros.

Ao menos nesse ponto, os eleitores do PT têm razão em não levar a Justiça brasileira a sério. Se o escândalo do metrô fosse com seu partido, meus amigos, vocês poderiam esperar um comportamento bastante distinto da Justiça e de certos setores caninos da imprensa nacional.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/140726-ritmos-tortos.shtml

EX-DIRETOR DA CPTM É CONDENADO NA SUÍÇA

G1

Justiça suíça condena ex-diretor da CPTM por propina no caso Alstom

Promotores suíços contam que bloquearam bens e aplicaram multa.

João Roberto Zaniboni precisa agora ser ouvido por promotores brasileiros.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/11/justica-suica-condena-ex-diretor-da-cptm-por-propina-no-caso-alstom.html

BENS DE LOBISTA E EX-EXECUTIVOS DA CPTM SÃO  BLOQUEADOS NO BRASIL COM BASE EM PROVAS VINDAS DA JUSTIÇA SUÍÇA

IstoÉ

Justiça chega aos homens do propinoduto

Agentes públicos denunciados por IstoÉ têm bens bloqueados e Ministério Público confirma o pagamento de propina

O esquema de superfaturamento de licitações no Metrô paulista e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante os sucessivos governos tucanos à frente do Estado de São Paulo tornou-se oficialmente um caso de Justiça. Em decisão proferida na quinta-feira 7, o juiz criminal Marcelo Costenaro Cavali atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 60 milhões em bens e contas bancárias de cinco pessoas e três empresas relacionadas com o cartel da área de transportes sobre trilhos. A tramoia causou prejuízo de ao menos R$ 425 milhões aos cofres públicos paulistas. 

Entre os alvos constam o lobista Arthur Teixeira e três ex-executivos da CPTM:  Ademir Venâncio de Araújo,  Oliver Hossepian Salles de Lima e João Roberto Zaniboni. A filha deste último, Milena Columbini Zaniboni, também teve seus bens bloqueados

http://www.istoe.com.br/reportagens/333866_JUSTICA+CHEGA+AOS+HOMENS+DO+PROPINODUTO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Blog do Fausto Macedo

Confira a íntegra da decisão do juiz que determinou o bloqueio milionário

https://docs.google.com/file/d/0B7o7oCE5mYbIMGMtVlB4VlYzNW8/edit?usp=sharing&pli=1

DINHEIRO DA CORRUPÇÃO: DE US$ 166 MILHÕES BLOQUEADOS NA SUÍÇA, EM TORNO DE US$ 67 MILHÕES, EQUIVALENTES A R$ 152 MILHÕES, DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE INTEGRANTES DA "MÁFIA DOS TRENS DE SP", F0RAM CONFISCADOS PELA JUSTIÇA DAQUELE PAÍS

US$ 166 MILHÕES BLOQUEADOS

SwissInfo

Brasil aguarda US 166 milhões bloqueados na Suíça

As investigações avançam no aparente caso de corrupção envolvendo as empresas Alstom e Siemens e funcionários públicos do governo paulista, graças a documentos enviados pela Suíça

http://www.swissinfo.ch/por/politica_suica/Brasil_aguarda_US_166_milhoes_bloqueados_na_Suica.html?cid=37244846

US$ 67 MILHÕES DO PROPINODUTO TUCANO CONFISCADOS NA SUÍÇA

Estadão

Na Suíça, ação contra empresa gera confisco

Justiça apreendeu R$ 152 milhões (equivalentes a US$ 67 milhões)  de lobistas e ex-agentes da Siemens que controlavam esquema internacional de pagamento de propinas

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/11/17/A9.pdf

NO EXTERIOR, INCLUINDO SUÍÇA,  US$ 300 MILHÕES SEGUEM BLOQUEADOS

O Globo

Corrupção: Brasil tem US$ 300 milhões bloqueados no exterior

http://oglobo.globo.com/pais/corrupcao-brasil-tem-us-300-milhoes-bloqueados-no-exterior-10826700

ENTREVISTA COLETIVA DO PSDB: INTEGRANTES DO PARTIDO "ACUSARAM O GOLPE"

Folha Online - 26/11/2013

Em resposta a críticas, ministro da Justiça ataca PSDB

Em resposta às acusações da cúpula do PSDB de que o caso Siemens está sendo usado para encobrir os desdobramentos do mensalão, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) atacou os tucanos e afirmou nesta terça-feira (26) "lamentar que uma investigação séria tenha se transformado numa disputa política e eleitoral".

"Acho muito ruim que investigações sejam transformadas em disputa política, em dizer que 'conosco não que somos diferentes'. Todos são iguais perante à lei, só em mentalidades aristocráticas, elitistas e ditatoriais que prevalece ideia de que conosco não", disse o ministro. Ele continuou: "Se há denúncias, não importa contra quem seja, o ministro tem que ser pedir investigação. Senão é prevaricação".

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1376857-em-resposta-a-criticas-ministro-da-justica-ataca-psdb.shtml

O Globo (OG) Online - 26/11/2013 - 18h48

Cardozo diz que não se intimida com críticas de tucanos e continuará com investigação

Ministro afirma que encaminhou denúncia à PF por não ser ‘engavetador-geral’

Gilberto Carvalho defende Cardozo e critica ataque de tucanos

http://oglobo.globo.com/pais/cardozo-diz-que-nao-se-intimida-com-criticas-de-tucanos-continuara-com-investigacao-10890204

G1 - 26/11/2013 - 16h38

Cardozo nega 'disputa política' em investigação no metrô de SP

Ministro da Justiça disse que encaminhou denúncia à PF por 'dever ético'.

Presidente do PSDB acusou ministro de fazer 'uso político' de denúncias

http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/psbd-acusa-deputado-estadual-do-pt-de-forjar-documento-para-incriminar-politicos-tucanos/2980826/

Jornal Nacional / G1 - 26/11/2013

Caso Siemens - Cúpula do PSDB acusa deputado do PT de forjar documentos

Simão Pedro nega.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/11/cupula-do-psdb-acusa-deputado-do-pt-de-sp-de-forjar-documentos.html

ESTE TREM FOI SUPERFATURADO EM UMA LICITAÇÃO FRAUDULENTA

Folha Online - 19h54

Usuários colam placas sobre superfaturamento em trens do metrô

http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2013/11/1376381-usuarios-colam-placas-sobre-superfaturamento-em-trens-

SUPERIOR TAPETÃO FEDERAL

"PODEROSO" BARBOSA ESTARÁ CAVANDO SUA PRÓPRIA SEPULTURA?

Viomundo

Quatro entidades criticam Barbosa por juiz afastado. Dirigente da AMB vê "canetaço"; AJD, "coronelismo"

O presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira (25) a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de ter feito pressão para substituir o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que cuida do caso dos condenados do mensalão com um “canetaço”. 

Além da AMB, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AJD (Associação Juízes para a Democracia) também demonstraram preocupação com o afastamento do magistrado do caso.

A AJD, em sua nota, afirma que "o povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário"

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também rechaçou a substituição do magistrado e informou que irá enviar requerimento ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a substituição seja analisada pelo órgão, que fiscaliza o Judiciário. Os conselheiros federais da OAB, reunidos hoje em Salvador, aprovaram ainda uma moção de repúdio ao ministro Barbosa, cujo conteúdo será divulgado depois

http://www.viomundo.com.br/politica/juizes-querem-saber-se-joaquim-barbosa-pressionou-para-troca-de-juizes.html

CartaMaior

O barbosismo, o PT e o pós-julgamento - por Saul Leblon

A prisão de lideranças petistas, cercada de ilegalidade e manipulação, não marca apenas um divisor no partido. Ela coincide com uma transição de ciclo econômico

http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/O-barbosismo-o-PT-e-o-pos-julgamento/29629

Escrevinhador

Jurista português, “guru” do STF, questiona julgamento “mensalão”

http://www.rodrigovianna.com.br/geral/jurista-portugues-guru-do-stf-questiona-atuacao-de-joaquim-barbosa-no-julgamento-mensalao.html

EMPREGO DE JOSÉ DIRCEU E AVALIAÇÕES DA SAÚDE DE GENOINO

Jornal Hoje

Dirceu é contratado para trabalhar em hotel de Brasília, diz advogado

Preso no semiaberto, ex-ministro deve atuar como gerente na empresa.

Supremo terá de autorizar o petista a exercer atividade fora do presídio

http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/11/dirceu-e-contratado-para-trabalhar-em-hotel-de-brasilia-diz-advogado.html

Conversa Afiada

Médicos de Barbosa devolvem Genoino à Papuda

Desde que Genoino tome os remédios na hora certa …

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/11/26/medicos-de-barbosa-devolvem-genoino-a-papuda/

ANO BASE 2005: MÁFIAS CONSTITUÍDAS NAS GESTÕES SERRA E KASSAB NA PREFEITURA PAULISTANA

PREFEITURA PAULISTANA É UM CAMPO MINADO

CartaCapital

Haddad e o combate às máfias de SP - por Nabil Bonduki, vereador paulistano

A administração municipal precisa ser passada a limpo para que recupere junto à população a credibilidade necessária.

Embora pudesse ser embrionário em governos anteriores, o esquema ganhou grandes proporções no governo Serra-Kassab, ao mesmo tempo em que proliferou outro propinoduto na Secretaria de Habitação, conhecido como escândalo Aref. Existem indícios de que outras fraudes dilapidaram o erário municipal, como anulação de dívidas ativas no IPTU, lançamentos menores de áreas dos imóveis para efeito de cálculo do valor venal e de área computável, e subestimação do valor da outorga onerosa do direito de construir a ser pago ao Fundo de Desenvolvimento Urbano.

http://www.cartacapital.com.br/politica/haddad-e-o-combate-as-mafias-de-sp-8496.html

CGM DE SÃO PAULO CONSTATA QUE 700 MIL PARES DE TÊNIS, DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA PREFEITURA PAULISTANA, NÃO AGUENTAM UM CHUTE

[Licitação e contrato, daí decorrente, têm origem na gestão Kassab]

Bom Dia, SP - 27/11/2013

Exclusivo: Empresa fornece tênis de péssima qualidade a alunos da rede pública de ensino da cidade de S. Paulo

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/t/bom-dia-sp/v/empresa-fornece-tenis-de-pessima-qualidade-a-alunos-da-rede-publica-de-ensino/2981086/

QUEM É O "MANDA-CHUVA" DAS MÁFIAS NA PREFEITURA PAULISTANA?

Agência Brasil 

Fraudes na prefeitura de São Paulo podem ter começado em 2005

São Paulo – O Ministério Público (MP) tem indícios de que o esquema  de fraudes fiscais na prefeitura paulistana existia pelo menos desde 2005. A principal linha de investigação apontava para irregularidades cometidas entre 2007 e 2012, causando prejuízos de cerca R$ 500 milhões aos cofres públicos

http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/11/fraudes-na-prefeitura-de-sao-paulo-podem-ter-comecado-em-2005

Fantástico - G1 - 24/11/2013

Vídeo e texto: Fiscal investigado diz que gastava dinheiro de corrupção com diversão

Luís Alexandre Magalhães (LAM) diz que chegou a gastar R$ 10 mil em uma noite.

Em entrevista ao Fantástico ele dá sua versão para o esquema. 

O auditor revela: as empresas envolvidas no esquema conheciam a fraude e sabiam até quem seria o subsecretário de finanças, antes mesmo que o nome fosse anunciado pela Prefeitura.

Fantástico – “As empresas não são vítimas?”

R – “Não!  Quem queria participar já procurava a gente. A construção civil sabia quem ia ser o chefe do setor antes mesmo de ser nomeado.”

P – “E quando elas chegavam, como que era essa conversa?”

R – “Tinha obra que devia muito. Então, eles sugeriam já, eles já sabiam como funcionava, já sugeria participar daquela situação.”

Assista e leia a íntegra da entrevista

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/11/fiscal-investigado-diz-que-gastava-dinheiro-de-corrupcao-com-diversao.html

AUDITOR FISCAL DÁ O CANO NO MP E VEREADOR ANTONIO DONATO, ALÉM DE NEGAR RECEBIMENTO DE MESADA, DIZ QUE FICOU SABENDO DE REUNIÃO EM 2008 DE RONILSON RODRIGUES, OUTRO INTEGRANTE DA MÁFIA, COM GERALDO ALCKMIN, CANDIDATO DERROTADO ÀS ELEIÇÕES DA PREFEITURA PAULISTANA NA OCASIÃO

SPTV

Vídeo: Fiscal suspeito de receber propina não comparece para depor no Ministério Público

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/t/sptv-2a-edicao/v/fiscal-suspeito-de-receber-propina-nao-comparece-para-depor-no-ministerio-publico/2980487/

DSP

Antonio Donato nega ter ganho mesada

Ex-secretário de Haddad, o vereador diz que não há provas que o liguem à máfia dos fiscais do ISS

http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/60971/Antonio+Donato+nega+ter+ganho+mesada

Estadão - 27/11/2013

Leia nesta página:

> CGM apura envolvimento de 13º fiscal

> Donato diz que ficou sabendo de reunião de Rodrigues e Alckmin em 2008

> MPE amplia investigação até 2005

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/11/27/A23.pdf

JR

Após falta em audiência, Amilcar Cançado Lemos deve ser indiciado pelo MP

http://rederecord.r7.com/video/apos-falta-em-audiencia-amilcar-cancado-lemos-deve-ser-indiciado-pelo-mp-529528ff0cf2e8e181a30268/

Folha - 27/11/2013

Promotoria afirma que máfia do ISS pode ter começado em 2005

O Ministério Público informou ontem que o esquema de cobrança de propina pela máfia do ISS pode ter começado na Prefeitura de São Paulo pelo menos desde 2005.

Até então, os promotores trabalhavam com a hipótese de a fraude no imposto ter começado em 2007, na gestão Gilberto Kassab (PSD)

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1377131-promotoria-afirma-que-mafia-do-iss-pode-ter-comecado-em-2005.shtml

Folha - 27/11/2013

Donato volta à Câmara, chora e ataca construtoras

Para ex-secretário de Haddad, empresas são 'sócias' de 'esquema criminoso'

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/140935-donato-volta-a-camara-chora-e-ataca-construtoras.shtml

OUTRAS NOTÍCIAS DO BRASIL

HELICÓPTERO DA FAMÍLIA DE SENADOR TUCANO MINEIRO TRANSPORTAVA 450 KG DE COCAÍNA

Viomundo

Piloto diz que fez duas ligações a deputado antes de voar; fazenda destino da cocaína era dos Perrella, diz advogado

http://www.viomundo.com.br/denuncias/piloto-diz-que-nao-roubou-helicoptero-e-que-fez-duas-ligacoes-a-deputado-gustavo-perrella-antes-de-voar-frete-fazenda-destino-da-carga-era-da-familia-diz-advogado.html

Estado de Minas

Advogado de piloto afirma que Gustavo Perrella sabia sobre voo

Segundo a defesa de Rogério Almeida Antunes, ele teria comunicado ao deputado que faria o frete usando o helicóptero

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/11/26/interna_politica,473860/advogado-de-piloto-afirma-que-gustavo-perrella-sabia-sobre-voo.shtml

Estado de Minas

Piloto envolvido em tráfico de drogas é funcionário da Assembleia de Minas

Rogério Almeida Antunes recebe desde abril R$ 1,7 mil mensais da Assembleia de Minas. Ele é piloto e foi preso em fllagrante pela Polícia Federal transportando, no helicóptero do deputado Gustavo Perrella, mais de 400 quilos de cocaína

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/11/26/interna_politica,473673/piloto-envolvido-em-trafico-de-drogas-e-funcionario-da-assembleia-de-minas.shtml

MANIPULAÇÃO GENÉTICA NO COMBATE À DENGUE QUESTIONADA

DW

Pesquisadores questionam mosquitos transgênicos no combate à dengue

Método que utiliza manipulação genética para reduzir população do "Aedes aegypti" é criticado por não monitorar eventuais consequências no ecossistema. Coordenadora do projeto na Bahia defende pesquisa em campo

http://www.dw.de/pesquisadores-questionam-mosquitos-transg%C3%AAnicos-no-combate-%C3%A0-dengue/a-17256054?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf

ENEM - COMPARAÇÃO DE RESULTADOS DAS PROVAS DE 2011 E 2012

Estadão - 27/11/2013

Rede privada piorou mais que pública e puxou nota do Enem 2012 para baixo

Entre escolas particulares paulistas, 47% daquelas que tiveram os resultados dos dois últimos anos divulgados registraram queda na

média geral; entre as públicas, esse porcentual foi de 34%. Colégios tradicionais ficam de fora do ranking e vão recorrer do resultado

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/11/27/A18.pdf

Estadão - 27/11/2013

Em SP, privadas têm nota 17% mais alta que estaduais

Cálculo leva em conta apenas disciplinas objetivas, descontando o desempenho das técnicas; no País, essa diferença sobe para 20%

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/11/27/A19.pdf

Estadão - 27/11/2013

Mineiros são destaque entre os dez primeiros

Em comum está adaptação do sistema pedagógico ao exigido no exame nacional; 1ª do País festejará com churrasco para ex-alunos

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/11/27/A20.pdf

Estadão - 27/11/2013

Piores, no Norte, não alcançam 400 pontos

Em 1.028 escolas, a média dos estudantes é inferior a 450 pontos, o que significa que alunos não têm competências mínimas esperadas

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/11/27/A21.pdf

EM BUSCA DE UM VICE

Mosaico Político - 27/11/2013

Padilha sonda vice do PTB na disputa ao governo de São Paulo

Ministro da Saúde e pré-candidato do PT tenta atrair para sua chapa aliado histórico dos tucanos no Estado

Leia e outras notas na coluna desta quarta-feira

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-11-27/padilha-sonda-vice-do-ptb-na-disputa-ao-governo-de-sao-paulo.html

NA ESCOLHA DA EXECUTIVA DO PT NACIONAL , "MENSAGEM" PODE PERDER SECRETARIA-GERAL

Mosaico Político - 26/11/2013

Grupo do deputado Paulo Teixeira deve perder secretaria-geral do PT

Quem vai escolher a comissão executiva, em dezembro, são os novos integrantes do diretório. A secretaria-geral deve ficar com o Movimento PT, que apoiou Falcão

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-11-26/grupo-do-deputado-paulo-teixeira-deve-perder-secretaria-geral-do-pt.html

FLAGRADOS

Mosaico Político - 25/11/2013

Beneficência Portuguesa é condenada por cobranças de pacientes do SUS

O empresário Antônio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim, e um grupo de médicos estão impedidos de fazer contratos públicos e de receber incentivos fiscais

http://ultimosegundo.ig.com.br/noticias/mosaico%20pol%C3%ADtico

TRAGÉDIA ANUNCIADA EM RIO PRETO (SP)

Diário da Região - 27/11/2013

Todos contra o trem da morte

A Câmara de Rio Preto ingressou ontem com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para impedir o tráfego de composições de trem no município. Os vereadores pedem a proibição até que seja realizada a manutenção dos trilhos, dormentes, dos maquinários, das cancelas em todos os cruzamentos e demais equipamentos de segurança. 

Os vereadores decidiram também instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a possível falta de manutenção da malha férrea no município. Acordo entre os parlamentares terminou com a indicação de Fábio Marcondes (PR) como presidente, Maurin Ribeiro (PC do B) foi indicado relator e Marco Rillo (PT) como membro. Os 17 vereadores assinaram o requerimento da abertura da comissão

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Cidades/161520,,Todos+contra+o+trem+da+morte.aspx

RELIGIÃO

REFORMA DA IGREJA CATÓLICA É BEM=VINDA

DW

Papa propõe reforma da Igreja em sua primeira exortação apostólica

Documento critica ordem econômica global e seu papel na geração da violência. Francisco enfatiza necessidade de abertura da Igreja católica, tanto em suas estruturas internas como em direção a outras religiões.

http://www.dw.de/papa-prop%C3%B5e-reforma-da-igreja-em-sua-primeira-exorta%C3%A7%C3%A3o-apost%C3%B3lica/a-17256242

ESPORTES

NESTA QUARTA, FINAL DA COPA DO BRASIL E SEMI-FINAL DA COPA SUL-AMERICANA

Fox Sports

Saiba mais sobre a semifinal da Copa Sul-americana entre Ponte e São Paulo

http://www.foxsports.com.br/futebol/americas/sul-americana

G1

Saiba mais sobre a final da Copa do Brasil entre Flamengo e Atlético Paranaense

http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-do-brasil/noticia/2013/11/herois-da-resistencia-leo-moura-e-baier-famintos-pela-copa-do-brasil.html

LIGA DOS CAMPEÕES DA EUROPA

G1

Classificação

http://globoesporte.globo.com/futebol/liga-dos-campeoes/

Governo quer expandir uso de hidrovias

Por Domingos Zaparolli | Para o Valor, de São Paulo

O Plano Hidroviário Estratégico (PHE), lançado em outubro pelo governo federal, prevê ampliar o transporte por hidrovias no país dos atuais 25 milhões de toneladas anuais para 120 milhões até toneladas até 2031. Para a execução desse projeto, técnicos do Ministério dos Transportes estimam investimentos de R$ 17 bilhões até 2024 em melhoramentos em pelo menos 21 mil quilômetros de rios que hoje já são navegáveis, além da construção de infraestrutura em mais três mil quilômetros. A Confederação Nacional do Transporte (CNT), por sua vez, avalia que são necessários investimentos de R$ 50,2 bilhões para alcançar esses objetivos.

Francisco Luiz Baptista da Costa, diretor de planejamento e política de transportes do ministério, diz que o plano do governo foi realizado com base em um estudo da consultoria Arcadis Logos e que, no momento, os esforços são de desenvolver os meios necessários para incorporar esse projeto ao planejamento estratégico do governo a partir de 2014.

A ideia é que os investimentos sejam executados pelo ministério com recursos orçamentários. “As ações ainda dependem de maior atratividade para a iniciativa privada. O governo federal disponibilizará a infraestrutura e a iniciativa privada assumirá a operação dos transportes, nos portos fluviais e nas empresas de navegação”, diz.

Segundo Costa, em um primeiro momento o governo planeja priorizar 10 mil km de hidrovias que permitam o escoamento da produção do interior do país de forma a descongestionar os portos do Sul e do Sudeste. Sendo assim, as hidrovias prioritárias são a do Tocantins (de Marabá até a foz); Madeira (de Porto Velho a foz); Tietê-Paraná-Parnaiba (entre São Simão-GO e Salto- SP); Paraguai (entre Cáceres-MT e Corumbá-MS e Argentina); e Brasil-Uruguai (Lagoas dos Patos e rios Jacuí e Taquari, no RS).

Para Bruno Batista, diretor executivo da CNT, o plano do governo é muito tímido diante do potencial do país. “Temos e não aproveitamos adequadamente a maior rede hidrográfica do mundo”, diz. O Brasil conta com 63 mil quilômetros de rios e lagos em 12 bacias hidrográficas, sendo que 41,6 mil quilômetros são navegáveis. Para cada mil quilômetros quadrados, o Brasil conta com 2,5 quilômetros de infraestrutura em hidrovias. Na Alemanha, país de referência nesse modal de transporte, são 20,9 quilômetros de infraestrutura para cada mil quilômetros quadrados. Na China, 11,5 quilômetros e na Argentina 4 quilômetros.

Em termos de economia de combustível, as hidrovias se constituem em um sistema de transporte bastante competitivo. Para transportar uma tonelada de carga por mil km são consumidos 4,1 litros de combustível em uma hidrovia. Nas ferrovias a mesma carga exige 5,7 litros e nas rodovias 15,4 litros.

Esses dados constam de um estudo que a CNT divulgou em novembro. Bruno Batista diz que, ao contrário do estudo do governo, que foi elaborado por meio de estatísticas e projeções, a CNT foi a campo dimensionar a demanda por infraestrutura, ouvindo usuários e operadores de hidrovias. Até mesmo o diagnóstico da situação atual ficou bastante diferente. Um exemplo. Enquanto o PHE aponta que hoje são transportadas 25 milhões de toneladas anuais pelos rios, o estudo da CNT constatou que já são quase 81 milhões de toneladas transportadas.

Em relação à diferença de R$ 33,2 bilhões entre a necessidade de investimento prevista no PHE e a apurada pela CNT, Bruno Batista afirma que há um descompasso de metodologias. Enquanto o governo trabalha com o conceito de adequação para tornar rios navegáveis, a CNT leva em consideração a constituição de hidrovias, com sinalização adequada, cartas marítimas, balizamento, controle e gerenciamento, além das obras de infraestrutura, como construção de eclusas, dragagem, aprofundamento de leito e a construção de terminais portuários. “Hoje apenas a Tietê-Paraná, no país, pode ser considerada uma hidrovia pelos conceitos modernos”, afirma.

O documento da CNT também aponta que, entre 2002 e junho de 2013, o governo federal autorizou investimentos de R$ 5,24 bilhões em infraestrutura hidroviária, mas aplicou R$ 2,42 bilhões. Batista diz que a situação dos investimentos nesse ano é ainda pior. Dos R$ 2,9 bilhões previstos pelo governo, apenas R$ 302 mil foram efetivados até setembro. “Com esse histórico é difícil acreditar que o governo será capaz de concretizar os investimentos previstos no PHE”, diz.

O consultor Renato Pavan, da Macrologística, diz que estabelecer infraestrutura em hidrovias, principalmente quando é necessário construir eclusas, de fato, é um investimento alto e pouco atrativo para a iniciativa privada. Portanto, é natural que essas obras fiquem a cargo do poder público. Mas ele avalia que o governo peca por não fazer um diagnóstico adequado das necessidades e prioridades.

Pavan recentemente coordenou um estudo para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre logística na região da Amazônia Legal. O trabalho constatou que a construção de hidrovias adequadas nos principais rios do Norte do país permitiria uma economia de R$ 5 bilhões por ano, o que corresponde a 5% do PIB da região. Isso não leva em conta os benefícios socioambientais.

A construção de uma hidrovia nos rios Teles Pires, Jurema e Tapajós demanda investimentos de R$ 4 bilhões, mas seria capaz de gerar economias anuais de R$ 2 bilhões por ano. “O investimento se pagaria em dois anos”, diz Pavan. Mas essa possibilidade pode se tornar impraticável brevemente. Ocorre que o governo programa a construção de três hidrelétricas no Teles Pires e em nenhuma delas está prevista a construção de eclusas que tornaria a navegação viável. “Isso é falta de planejamento”, diz o consultor. No rio Madeira, o problema já é uma realidade. As hidrelétricas Jirau e Santo Antônio foram erguidas sem eclusas

BR-163 SAI COM PEDÁGIO 50% MAIS BARATO

Odebrecht leva a estrada da melhor agricultura do mundo. Chora, Urubóloga, chora !

César Borges realiza, num mês, mais obras que 8 anos de FHC

Saiu no Blog do Planalto:

TRECHO DA BR-163, EM MATO GROSSO, É CONCEDIDO COM DESÁGIO DE 52% NA TARIFA DE PEDÁGIO

A empresa Odebrecht Transport S/A venceu o leilão pela concessão de trecho da rodovia BR-163, em Mato Grosso, ao apresentar uma tarifa de pedágio de R$ 2,638 para cada 100 quilômetros de rodovia. A proposta representou um deságio de 52% em relação ao valor máximo fixado pelo governo federal, que era de R$ 5,50 para cada 100 km.

“Mais uma etapa que vencemos nesse momento e alcançando o que sempre o governo coloca como importante, que é a modicidade tarifária. A vencedora deu 52% de deságio, tarifa média de R$ 2,63 por 100 km, bastante razoável. Alcançamos a modicidade tarifária, investimentos chegam em torno de R$ 4,6 bi ao longo dos 30 anos, 10% da duplicação feita no primeiro ano. Alcançamos todos os resultados desejados”, afirmou o ministro dos Transportes, César Borges, após o leilão.

A concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de trecho da rodovia com extensão de 850,9 km.

O leilão compõe a 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais – Fase 3, e o trecho em questão tem início na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul e termina no km 855, no entroncamento com a rodovia MT-220, na cidade de Sinop, atravessando 19 municípios do estado.

Está prevista, até o quinto ano de concessão, segundo definido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso. Para a cidade de Rondonópolis está prevista a implantação de um contorno de 10,9 km.

O Programa de Concessão de Rodovias Federais é executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei nº 9.277/96. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem sob sua regulação e fiscalização, 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239,7 quilômetros.

Como se sabe, os tucanos e a UDN não fazem obra.

Preferem a Privataria.

Clique aqui para ler sobre o Príncipe da Privataria.

Paulo Henrique Amorim